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2 - Manual sob~e Culdados e usos de Animals de Laborar6rlo
fazenda. Apesar dlsso, uma vez que nao e objetlvo do Manual tratar
especlficamente de animals de fazenda usados em enslno ou pesqulsas
agrlcolas, animals sllvestres e aquatlcos estudados em seu habitat natural,
ou animals lnvertebrados usados em pesqulsas, mulfos dos prlnciplos
gerais citados nele podem ser aplicados a tais especles e sltuasbes.
REGULAMENTOS, POLiTICAS E PRINCIPIOS
Neste Manual conslderam-se responsabllldades dos pesqulsadores
aquelas estabelecldas pelos Pnnc~plos do Got erno dos EUA sobre Utlllzacao
e os Culdados de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesquisa e Ensino
(IRAC, 1985; ver Apendlce D). Para a lnterprefacao e a apllcacao desses
prlnciplos e deste Manual exlgem-se conheclmentos profisslonals. Em
resumo, os objetlvos desses prlnclplos sao os segulntes:
· Planejar e execurar procedlmentos baseados na sua relevancla para a
saude humana e animal, para o progresso dos conheclmentos, ou para o
bem da socledade.
· Usar especle, qualldade e numero de animals aproprlados.
· Prevenlr ou mlnlmlzar o desconforto, a angustla e a dor de acordo com
os prlnciplos da boa clencla.
· Utlllzar sedacao, analgesia ou anestesla aproprladas.
· Esrabelecer o propbslto do experlmento.
· Proplclar manejo aproprlado para os animals, dlrlgldo e executado por
pessoas qualificadas.
· Reallzar experlmentos com animals vlvos apenas por ou sob supervlsao
dlreta de pessoas experlentes e quallficadas.
As responsabllldades dos pesqulsadores sao definldas por esses
prlnciplos, cujas arlvldades relaclonadas com o uso de animals estao
sujeltas a supervlsao de uma Comlssao Instltuclonal sobre Culdados e
Usos de Animals (IACUC).
Sobre os programas e alojamentos dos anlmals devem-se segulr as
normas deste Manual; dos Regulamentos de Bem-Estar Animal ou AWRs
(CFR, 1985); da Polltlca do Servlco de Saude Publlca sobre o Culdado
Hum an l tarlo e o Uso de An lmals de Labo rat6 rl o , o u a Pol itlca do PHS
(PHS, 1996); e de outras lels, regulamentos e politlcas pertlnentes tanto
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Introducao—3
federais (Apendices C e D) quanto estaduais e locais.' Outras informacbes
sobre criacao, cuidado, manejo e uso de especies animais de laboratbrio
selecionadas estao disponlveis em outras publicacbes preparadas pelo
Instituto de Recursos de Animais de Laboratbrio (ILAR) e por outras
organizacbes (Apendice A). As referencias constantes neste Manual
proporcionam ao leitor informac6es adicionais que ap6iam as declara;6es
fei tas no Manual o u referencias q ue ap resen tam op in ides divergen tes .
CRITERIOS DE AVALIAC,AO
Segundo o Manual, sao as pessoas que usam animais em pesquisa
as responsaveis por alcancar os resultados que esperam e por isso sao elas
que definem a forma de aringir seus objetivos. Essa meta de "desempenho"
c considerada a mais adequada, devido a existencia de muitas variaveis
(tais como a especie e o histbrico previo dos animais, instalacbes,
qualificasao de pessoas e objetivos da pesquisa) que tornam, por vezes,
abordagens do ripo "padronizacao" dificeis de serem executadas, quando
nao injustificadas. Isso as vezes se explica pelo fato de modelos
padronizados serem uteis no estabelecimento de dados basicos, porem
incapazes de definir os objetivos ou os resulrados (tais como bem-estar,
medidas sanitarias ou seguranca de pessoal), em rermos de crirerios men-
suraveis como o fazem os modelos de desempenho. Pesquisas desen-
volvidas sobre a administracao de animais de laborat6rio continuam geran-
do informacbes cientlficas que deveriam ser utilizadas para avaliar os
padrbes de desempenho e os padrdes tradicionais ja consagrados pelo
uso.
Alem do mais, os cientistas, medicos-veterinarios, tecnicos e outros
profissionais possuem informacdes e vasta experiencia a respeito de
muitos dos t6picos discutidos neste Manual
A abordagem padronizada nao permite interpretac6es ou modi-
ficacbes no caso de se disponibilizarem metodos alternativos ou ocor-
rerem circunstancias incomuns. Ja os modelos de desempenho definem
detalhadamente um resultado e oferecem crirerios para avaliacao desse
I Lembra-se aos usu irios que o Manual ~ escrito pt a um gr~lpo diversiPcado de instimi;6es e
organizast es nacionais e internacionais, muiras das qu is nao regidas pelas ~4WRr o~r pela Politica
do PHS. Em tJguns pmicos temas o Mant al difere das AWRr e da Polltica do PHS, e os usu irios
regidos pelas AW~ ou pela Politica do PHS devem cumprir as orientaftles deste Mant al
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Al - Manuai sob~e Cuklados e usos de Animais de Laborardrio
resultado, mas nao restringem os metodos que se queira utillzar para
alcanSar determlnado resultado. Esta abordagem de desempenho requer
conheclmento e julgamento profisslonals para atlnglr os objetlvos pre-
estabelecldos. Em suma, pode-se afirmar que, em condl;6es ideals, os
modelos de padronlzaSao e de desempenho sao equillbrados, pols ambos
fornecem padrdes, ao mesmo tempo que permltem fioxlbllldade e
julgamento baseados em sltua;6es individuals. Como em relaSao a certos
temas as lnforma$6es dlsponivels sao lnsuficientes, hi a necessidade de
um desenvolvlmento continuado de pesquisas, para assim se definlr cada
vez melhor os metodos sobre usos e culdados dos anlmais.
O. Manual fol prodozldo, proposltadamente, em termos gerals, para
facllltar a apllcaSao de suas recomenda:6es nas dlversas lnstltulq6es e locals
onde se produzem ou utlllzem animals para pesqulsa, enslno e testes, de
forma que, neste documento, preocupa-se prlnclpalmente em apresentar
mals generallza$6es do que casos especificos. Com esta abordagem, os
usuarlos, as Comlssbes Instltuclonals (lACUCs), os medlcos-veterinatios
e os produtores sao livres para, de acordo com o seu julgamento profissional,
tomar as declsbes que conslderam mals adequadas aos culdados e usos de
animals. Dada esta caracteristlca do Manual, as Comlssbes Instltuclonals
(lACUCs) possuem um papel fundamenta na lnterpretaSao, supervisao e
avallaSao dos programas lnstltucionais de culdado e uso de animals.
Frequentemente, surgem duvldas quanto as formas must e should, usadas
no Manual, e como as Comlssbes Instltuclonals (lACUCs) deverlam
lnterpret§-las. Por lsso, aprovelta-se para lnformar que, geralmente, a forma
must e usada para aspectos amplos e baslcos ou programatlcos conslderados
obrigatbrios pela Comlssao de Revlsao do Manual )1 a forma should e
usada como uma recomendaSao lmportante para se alcanSar um objetlvo.
Contudo, segundo a Comlssao, hi circunstancias especiais que justificam
a utilizaSao de uma outra forma de lnterpretaSao.
ANIMAIS DE FAZENDA
De acordo com o tlpo de emprego, os animals de fazenda em
pesquisa, ensino e testes sao classlficados em biomedico e agricola, devido
a regulamentos do governo (AWRs), politicas instituclonals, estrutura
admlnlstratlva, fontes de financlamento ou objetlvos do usuario. Esta
classificasao deu origem a um duplo sistema, com criterios distintos
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Introdugao 5
para avallacao de protocolos e de padrdes de alojamento e culdado dos
anlmals da mesma especle, com base nos objetivos da pesquisa, no caso
de ser agr~cola ou blomedlca (Strlcklln e Mench, 1994). Para alguns
estudos esta dlstlncao e nltlda, como no de modelos animals de doencas
humanas, transplante de 6rgaos e grandes clrurglas, que sao conslderados
de uso blomedlco; e estudos sobre a producao de fibras e allmentos, tals
como testes de allmentacao, que geralmente sao conslderados de uso
agrlcola. Entretanto, nem sempre essa separacao e clara, como no caso
de alguns estudos de nutrlsao e de doencas, o que traz problemas para
os admlnlstradores, 6rgaos reguladores e lACUCs quanto ao modo de
desenvolver seus estudos (Strlckdln et a., 1990).
A prlnclplo, para se usar animals de fazenda em pesqulsa, devem
ser observadas as mesmas orlentac6es etlcas empregadas para o uso de
outros animals usados em pesqulsa, lndependentemente dos objetlvos
do pesqulsador ou da fonte financladora (Strlcklln et al., 1990).
Entretanto, dependendo dos objetlvos da pesqulsa, pode-se chegar a
dlferencas fundamentals. A pesqulsa agrlcola geralmente requer o manqo
dos anlmais de acordo com as prancas comuns de producao da fazenda
para que os objetlvos da pesqulsa sojam alcancados (Strlcklln e Mench,
1994). Por exemplo, a pesqulsa agr(cola pode estar lnteressada nas
condlcbes amblentals naturals enquanto a pesqulsa blomedlca no controle
das condlcbes amblentals, para dlmlnulr as suas varla,cdes (Tlllmam,
1994).
Os slstemas de alojamento para anlmals de fazenda empregados
em pesqulsa blomedlca podem ser dlferentes ou nao daqueles usados em
pesqulsa agrlcola. Tanto para um tlpo de pesqulsa quanto para outro os
animals podem ser alojados em galolas, balas, potrelros ou pastagens
(Tlllmam, 1994). Em alguns estudos agrlcolas e necessarlo padronlzar
as condlc6es para dlmlnulr a varlabllldade amblental, e em alguns esrudos
blomedlcos os locals escolhldos sao os de fazenda. Asslm, o protocolo,
mals do que a categorla de pesqulsa, e que val determlnar o local (fazenda
ou laboratbrlo). Desse modo, declsbes sobre como classlficar a pesqulsa
de animals de fazenda de acordo com o seu emprego e estabelecer padrbes
para o seu culdado e uso devem se basear nos objetlvos do usuarlo, nos
protocolos, e na preocupacao pelo bem-estar do animal e devem ser
to madas p ela IACU C . No en tanto , lndependentemente da catego rla da
pesqulsa, espera-se que as lnstitulcbes reallzem a supervlsao de todos os
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6 - Manc~al sobre Culdados e Usos de Animals de Laboratorlo
animais de pesquisa e possam assegurar a mlnlmlzacao de sua dor e
angustla.
Este Manual se apllca a animals de fazenda utlllzados em pesqulsa
biomedlca, lnclulndo aqueles mantldos em locals tlplcos de fazenda.
Para o caso de animals alocados em fazenda, o Manual sobre Cuidados e
Usos de Animals Agr~colas na Pesquisa e no Ensino Agr~colas (1988), ou de
suas revlsbes, e molto utll. Outras lnformcbes que dlzem respelto a
lnstalaq6es e manejo de animals de fazenda em locals agrlcolas sao
encontradas no llvro Structures and Environment Hand600k (1987), do
Midwest Plan Service, ou com engenhelros-agr6nomos, especlallstas em
clencla animal, servlcos de extensao agricola do estado e universidades e
faculdades rurals.
ESPECIES NAO-TRADICIONAIS
Uma especle nao comumente empregada em pesqulsa blomedlca
e, mnltas vezes, o modelo animal escolhldo por apresentar caracteristlcas
que sao apenas suas. Por exemplo, a hibernacao so pode ser estudada em
especies que hibernam. Para isso, deve ser fornecldo um amblente apro-
prlado as especles nao-tradlcionais, e algumas delas podem necessltar
mlmetlzar seu amblente natural. A em dlsso, orlentac6es especlficas sobre
a blologla e o comportamento de especles nao-tradlclonals podem ser
lmportantes ao se lntroduzlr animals em um amblente de pesqulsa, o
que deve ser buscado com profisslonals especlallzados. Dada a exlstencla
de grande numero de especles nao-tradlclonals e de suas dlferentes
necessldades, chama-se a atenSao para o fato de este Manual nao fornecer
detalhes especificos sobre manejo para cada uma dessas especles.
Entretanto , ha dlversas o rganlzacb es clen tlficas que el abo ram man ual s
para certas especles de animals nao-tradlclonals (como por exemplo, o
ILAR e o Centro de Clentlstas para o Bem-Estar Animal (SCAW), e no
Apendlce A deste Manual encontra-se uma relacao de outras fontes de
consulta pertlnentes ao assunto.
PESQUISAS DE CAMPO
Apenas esporadlcamente as pesqulsas blomedlcas e comportamenrals
real lzam a o bservac, ao o u utlllzam animals verteb rados em co ndicbes de
U
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Int~odugao - 7
campo. Embora algumas das orientaq6es desse volume nao se destlnem as
condl$6es de campo, os prlnclplos gerals de culdados e de utlllzaSao
humanitaria de animals podem ser apllcados aos que vlvem em condi$6es
naturals.
Os p esqu i s ado res q ue real l zam estudos de campo co m an im als
devem comprovar, junro a Comlssao Instituclonal (IACUC), que a coleta
de amostras ou procedimentos invasivos seguem os regulamentos estaduals
e federal s e atendem as o rien taq6es deste Manual Zoo noses e q uest6es
de saude e seguranSa do trabalho devem passar por uma revlsao da
Comissao (IACUC), no senrido de evltar problemas de saude e de
seguranSa de outros animals ou de pessoas que trabalhem no campo.
Para lsso, devem-se segulr as normas elaboradas por areas que seguem as
orlentaq6es dos Prlnaplos do Gouerno dos EUA para Utlllza~ao e Culdado
de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesqulsas e Enslno (Apendice D)
e deste Manual (ver Apendlce A, "Animals Ex6tlcos, Sllvestres e de
Zool6glcos" e "Outros Anlmais").
Vlsito GERAL
Para facllltar o uso e a locallzaSao de t6plcos especificos, esta edlSao
do Manual fol organlzada de modo um pouco diferente da usada na
edlsao anterior. O assunto tratado no Capitulo 5 da edlSao anterior,
denominado "Considera$6es Especiais", foi incorporado aos Capitulos
1-4. Os temas genetica e nomenclatura agora sao apresentados no Capitulo
2; instala;6es e procedimentos para pesquisa animal com agentes
perigosos e saude e seguranSa do trabalho sao abordados no Capitulo 1.
Recomendaq6es sobre anlmais de fazenda estao colocadas em todo texto.
Este Manual compbe-se de quatro capltulos e tambem quatro
apendlces. O Capitulo I aborda politlcas e responsabllidades
instltuclonais, incluindo o monitoramento do cuidado e uso de animals,
co n s i de ra;6es para aval i aSao de alguns pro cedlmentos de pesquisa
especificos, atendimento medico-veterinario, qualifica$6es e treinamento
de pessoal, saude e seguranSa do trabalho. No final deste Capitulo,
apresenta-se um resumo do relatbrio da Comlssao do National Research
Council (NRC, no prelo) e lncluem-se informaq6es sobre instala$6es e
procedimentos para pesqulsa animal com agentes perlgosos. O Capitulo
2 trata especlficamente dos animals, com orlentaq6es sobre alojamento e
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8 - Manual sob~e Cuidados e usos de Anunais de Labo~-at6~io
ambiente, manejo comportamental, criasao e manejo populaclonal. Alem
dlsso, apresenta dlscussCes sobre ldentlficasao, reglstro, genetlca e
nomenclatura. O Capltulo 3 aborda culdados medlco-veterlnarlos e as
responsabilidades do veterinario responsavel pelos animals; inclul, ainda,
orlentasbes relacionadas com a aqulsisao e o rransporte de animals,
medlclna preventlva, clrurgla, dor, analgesia e eutanasla. O Capltulo 4
refere-se a planta flslca, lnclulndo areas funcionals e normas de construcao
com dlscussbes amplladas sobre sistemas de termorregulasao, ventilaSao
e ar-condicionado (HVAC) e lnstalasbes para clrurgla asseptlca.
Ressalta-se que, em sua malorla, os apendlces desta edlgao sao os
mesmos da publicasao anterior. O Apendlce A traz uma blbllografia
atuallzada, classlficada por t6plcos; o Apendlce B aparesenta uma llsta
de organlzac6es relaclonadas com a clencla de animals de laboratbrlo; o
Apendlce C elenca lels federals lmportantes sobre culdados e usos de
animals; e o Apendice D fornece a anuencla do PHS aos Pnneiplos do
Governo dos EUA sobre Utl/lza~do e Culdados de Animals Vertebrados Usados
em Testes, Pesqulsas e Enslno (IRAC, 1985).
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Introdugao - 9
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